Este tema consiste na aplicação do Dec. Lei 50 /2005 às rotinas de manutenção preventiva, desenvolvendo novos checklists, que garantem o cumprimento da legislação vigente, e da segurança dos equipamentos de trabalho. Interpretar a legislação e esclarecer aspetos fundamentais associados à diretiva máquinas remetidos pela já referida legislação.
Esta formação destina-se a preparar técnicos de manutenção para a aplicação do Dec Lei 50 /2005. Tem como objetivo principal adaptar as rotinas de manutenção preventiva com o enquadramento legal, facilitando assim o trabalho de implementação, dos Técnicos de Higiene e Segurança.
Destinado objetivamente às equipes técnicas e responsáveis técnicos de higiene e segurança. Pretende-se assim desenvolver um trabalho de forma a por em prática no terreno a atual legislação desenvolvendo nesta formação um plano de inspeção de equipamentos com enquadramento legal.

1. Introdução 
   1.1 - Âmbito de aplicação e responsabilidades
   1.2 - Marcação CE
   1.3 - Aspetos fundamentais referidos na Diretiva Máquinas
   1.5 - Anexo IV

2. Exigências de segurança aplicáveis às máquinas e equipamentos.

3. Análise de risco
   3.1 - Identificação de condições consideradas perigosas
   3.3 - Avaliação de risco
   3.5 - Dispositivos de segurança

4. Segurança elétrica
   4.1 - Introdução
   4.2 - Quadros elétricos. Segurança das pessoas e bens
   4.3 - Utilização e controlo dos EPI ‘s
   4.4 - Trabalhos em tensão (TET); Fora de tensão (TFT); na vizinhança de tensão (TVT)
   4.5 - Controlo das fontes de energia para manutenção mecânica
   4.6 - Consignação e desconsignação. Aplicação prática.

5. Manuais técnicos dos equipamentos

6. Estudo de casos práticos. Desenvolvimento de um plano de verificação periódica dos equipamentos para garantir a segurança com enquadramento legal.