Introdução
O número de acidentes de trabalho mortais e incapacitantes continuam a ter um forte impacto nas pessoas e nas empresas. Com o passar dos anos e a implementação das medidas de segurança minoramos estes números mas não de uma forma significativa. Como refere a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), “a ocorrência de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais constitui um forte indicador da existência de disfunções nos locais de trabalho e/ou nas respetivas envolventes”. Neste sentido, todos os intervenientes devem ser cooperantes no cumprimento de regras de segurança e saúde no trabalho para que as boas práticas do dia-a-dia sejam mais que meros cumprimentos de requisitos legais e passem por comportamentos e atitudes seguras com a garantia da melhoria contínua das condições de trabalho.
Objetivos
Este curso tem dois grandes objetivos:
- Dar a conhecer as obrigações inerentes aos responsáveis;
- Advertir para as consequências e responsabilidades decorrentes da violação ou incumprimento das regras de segurança, seja no âmbito dos acidentes de trabalho, ou nas doenças profissionais.
Programa
- Enquadramento temático
- Âmbito de aplicação das regras de SST
- Caracterização das diversas obrigações na área da segurança
- Noção de acidente de trabalho
- Caracterização e Descaracterização de acidente de trabalho
- Breve abordagem das diferentes responsabilidades que resultam do incumprimento de regras de segurança e consequências práticas
- Acidente de trabalho que evidencie uma situação particularmente grave
- Noção e participação das doenças profissionais – Tabela Nacional
Interessa a
- Responsáveis empresariais;
- Responsáveis pela área da segurança no trabalho, designadamente técnicos de segurança, coordenadores de segurança, responsáveis pelos recursos humanos, trabalhadores com responsabilidades de segurança;
- Advogados;
- Auditores;
- Consultores que tenham interesse em atualizar e aprofundar competências neste domínio;
- Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.
Métodos de ensino
- Expositivo, Ativo e Interativo com recurso a Multimédia;
- Análise de casos práticos com aplicação da legislação.
Data e horário
Esta formação teve a duração de 8 horas.
