Introdução
O Regulamento REACH, publicado pelo Regulamento (CE) n.º 1907/2006, de 18 de dezembro, é relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas. Este regulamento é aplicável à maioria das empresas, por serem consideradas utilizadoras a jusante de substâncias químicas, estremes ou contidas em misturas, que estão presentes nos produtos químicos que usam para diferentes fins (matérias-primas, manutenção, limpeza, ...). Estes utilizadores a jusante têm um conjunto de responsabilidades perante o REACH, que importa conhecer para cumprir com esta legislação europeia.
Objetivos
Geral: Conhecer as principais responsabilidades da função do REACH desempenhada pelo “Utilizador a Jusante”.
No fim do Curso, os Participantes serão capazes de:
No fim do Curso, os Participantes serão capazes de:
- Identificar os principais conceitos do REACH;
- Reconhecer os diferentes tipos de utilizador a jusante;
- Aplicar as medidas adequadas nos locais de trabalho sobre as informações das FDS e de cenários de exposição;
- Reconhecer as situações em que devem elaborar um relatório de segurança química de utilizador a jusante;
- Saber em que situações devem fornecer informações aos fornecedores;
- Identificar as situações em que devem comunicar informações sobre a utilização segura de produtos aos próprios clientes;
- Verificar como devem pôr em prática o controlo regulamentar do REACH às substâncias que utilizam.
Programa
1. Definições importantes no âmbito do Regulamento REACH.
2. Quem é um utilizador a jusante?
3. Responsabilidades dos utilizadores a jusante:
3.1 Comunicações ao longo da cadeia de fornecimento;
3.2 Cenários de exposição;
3.3 Adoção de medidas adequadas para gerir os riscos dos produtos químicos;
3.4 Requisitos relativos a autorização e restrição de substâncias.
4. Avaliação.
2. Quem é um utilizador a jusante?
3. Responsabilidades dos utilizadores a jusante:
3.1 Comunicações ao longo da cadeia de fornecimento;
3.2 Cenários de exposição;
3.3 Adoção de medidas adequadas para gerir os riscos dos produtos químicos;
3.4 Requisitos relativos a autorização e restrição de substâncias.
4. Avaliação.
Interessa a
- Quadros técnicos de empresas que fabricam, importam, comercializam, transportam, armazenam ou utilizam produtos químicos;
- Profissionais da área da Segurança e Saúde no Trabalho;
- Quadros médios e superiores das entidades fiscalizadoras dos organismos centrais e locais;
- Empresas de consultoria;
- Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.
Métodos de ensino
- Método expositivo, activo e interactivo com recurso a multimédia.
Data e horário
Esta formação teve a duração de 4 horas.
