Introdução
A legislação ambiental exige que as empresas implementem, no dia a dia, um conjunto de práticas de modo a minimizar os seus possíveis impactes ambientais. Impõe: licenças para determinadas atividades, valores limites a cumprir (para emissão de determinados poluentes), regras para gestão das várias componentes ambientais e comunicações periódicas obrigatórias, entre outros requisitos.
Na situação presente da Pandemia, por SARS-CoV-2 (COVID-19), houve necessidade de se ajustar alguns procedimentos na área do cumprimento dos requisitos legais ambientais, por exemplo, através do alargamento de prazos para se efetuar certas comunicações ambientais obrigatórias e pela publicação de orientações e recomendações para gerir as diferentes componentes ambientais de forma a garantir-se a proteção da saúde de todos.
A conceção deste curso teve em conta alguns dos objetivos do curso antecessor, OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS DAS EMPRESAS – COMO CUMPRIR NA PRÁTICA OS PRINCIPAIS REQUISITOS LEGAIS, aos quais se acrescentaram os objetivos atuais preconizados pelo contexto da Pandemia, para que todos possam implementar as melhores práticas ambientais com o máximo de proteção da saúde pública.
Na situação presente da Pandemia, por SARS-CoV-2 (COVID-19), houve necessidade de se ajustar alguns procedimentos na área do cumprimento dos requisitos legais ambientais, por exemplo, através do alargamento de prazos para se efetuar certas comunicações ambientais obrigatórias e pela publicação de orientações e recomendações para gerir as diferentes componentes ambientais de forma a garantir-se a proteção da saúde de todos.
A conceção deste curso teve em conta alguns dos objetivos do curso antecessor, OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS DAS EMPRESAS – COMO CUMPRIR NA PRÁTICA OS PRINCIPAIS REQUISITOS LEGAIS, aos quais se acrescentaram os objetivos atuais preconizados pelo contexto da Pandemia, para que todos possam implementar as melhores práticas ambientais com o máximo de proteção da saúde pública.
Objetivos
Objetivos Gerais:
O presente Curso tem por objetivo geral:
- Identificação das principais obrigações de cumprimento da legislação ambiental, tendo em conta o contexto atual da Pandemia, por SARS-CoV-2 (COVID-19).
Objetivos Específicos:
No fim do Curso, os Participantes serão capazes de:
- Aplicar práticas no dia a dia para assegurar não só o cumprimento dos principais requisitos legais ambientais, mas também, as novas orientações e recomendações das autoridades em situação de Pandemia;
- Identificar as diferentes regras de gestão de resíduos, incluindo as regras específicas de gestão dos resíduos hospitalares;
- Pesquisar informação ambiental no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e de outras entidades reguladoras do ambiente, nomeadamente a ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos);
- Usar as plataformas da APA para diversos fins (por exemplo: SILIAMB e SILOGR).
Programa
1. Gestão de Resíduos em situação de Pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19):
- Separação, classificação, contentorização e armazenamento de resíduos não perigosos e perigosos, incluindo os resíduos hospitalares;
- Pesquisa de operadores de gestão de resíduos licenciados;
- Regras de transporte de resíduos;
- Emissão das guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos – e-GAR: funcionamento da plataforma;
- Preenchimento do Mapa Integrado do Registo de Resíduos;
- Fluxo das embalagens e resíduos de embalagens: registo de embaladores no SILiAmb.
2. Emissões atmosféricas:
- Monitorização;
- Cumprimento dos valores-limite de emissão;
- Uso de solventes;
- Altura e características das chaminés;
- Uso de gases fluorados de refrigeração.
3. Utilização de recursos hídricos:
- Emissão e renovação de títulos de utilização de recursos hídricos (TURH);
- Manutenção dos TURH: monitorização e comunicações obrigatórias;
- Orientações da ERSAR para os serviços de abastecimento de águas e saneamento de águas residuais em situação de Pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19).
Interessa a
- Quadros médios e superiores de empresas de todas áreas de atividade;
- Quadros médios e superiores das entidades fiscalizadoras dos organismos centrais e locais;
- Empresas de consultoria;
- Profissionais da área da saúde;
- Técnicos Superiores de Segurança e Saúde no Trabalho;
- Outros profissionais que por inerência das suas funções necessitem de adquirir conhecimentos sobre a gestão prática nas empresas dos requisitos legais ambientais em tempo de Pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)
Métodos de ensino
Este Curso constitui uma Disciplina da 2ª edição da nossa Especialização em “Prevenção e Controlo da COVID-19 em Espaços Públicos e Unidades Industriais”. Assim, se decidir frequentá-lo, juntar-se-á aos Formandos da mesma, num cruzamento de experiências que tem sido muito enriquecedor nas várias edições das nossas Especializações.
- Exposição e discussão de temas
- Casos práticos (adequados a cada tema)
- Role – Playing
- Dinâmicas de grupo (adequadas à exploração de cada tema)
Como Funciona esta Formação Online/Live em Direto?
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- Esta plataforma é muito simples de utilizar e permite que haja interactividade. Os participantes poderão participar, comentar, fazer perguntas, tirar dúvidas, por escrito ou por voz, em tempo real.
Data e horário
Esta formação teve a duração de 0 horas.
