Introdução
A Manutenção Legal desempenha um papel fundamental na regulação comercial e de segurança, tendo carater obrigatório. A nova legislação, agora publicada, trás alterações subtis, mas importantes, e que importa conhecer.
Esta formação terá uma componente pratica, em que cada formando poderá aplicar os conhecimentos à sua organização.
Inclui análise do Decreto-Lei 29/2022 de 7 de Abril, que estabelece o novo Regime Jurídico da Metrologia Legal, que é regulamentado pela Portaria 210/2022 e 211/2022 de 23 de Agosto. No decurso da formação, serão também abordados os restantes documentos legais aplicáveis.
Esta formação terá uma componente pratica, em que cada formando poderá aplicar os conhecimentos à sua organização.
Inclui análise do Decreto-Lei 29/2022 de 7 de Abril, que estabelece o novo Regime Jurídico da Metrologia Legal, que é regulamentado pela Portaria 210/2022 e 211/2022 de 23 de Agosto. No decurso da formação, serão também abordados os restantes documentos legais aplicáveis.
Objetivos
No final da formação, os formandos serão capazes de:
- Compreender o que é a Metrologia Legal;
- Reconhecer quais os equipamentos que estão sujeitos a Metrologia;
- Organizar um plano de controlo metrológico legal;
Programa
- Introdução à Metrologia.
- Metrologia Legal.
- Distinguir a Metrologia Legal das calibrações e ensaios.
- Termos e definições relevantes.
- Novo Regime Geral do Controlo Metrológico Legal.
- Equipamentos obrigados a controlo metrológico legal e requisitos associados.
- Organismos de Verificação Metrológica.
- Taxas aplicáveis.
- Identificar as necessidades de Metrologia Legal.
- Organização de um Plano Metrológico Legal.
Interessa a
- Diretores de manutenção;
- Supervisores de equipas de produção;
- Supervisores de equipas de manutenção;
- Responsáveis de qualidade;
- Auditores da qualidade;
- Técnicos de manutenção;
- Planeadores de manutenção;
- Responsáveis de compras;
- Profissionais com responsabilidades na gestão de equipamentos;
- Profissionais ligados a equipamentos de medição;
- Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.
Métodos de ensino
- Método expositivo, activo e interactivo com recurso a multimédia;
- Literatura de Apoio com exemplos de casos práticos.
Este seminário está inserido na 1ª edição do Programa Avançado Conformidade Legal e Normativa em Equipamentos e Sistemas Industriais, em que a maioria dos módulos estão abertos a outros participantes que tenham interesse em frequentar. Para mais informações sobre este Programa, por favor, veja aqui.
Data e horário
Esta formação teve a duração de 4 horas.
