O ADR é o regulamento aplicado em todo o espaço europeu e não só, para o transporte de mercadorias perigosas por estrada, e é alterado em cada dois anos. Conheça em pormenor a aplicação do ADR ao material de transporte, a Diretiva dos equipamentos sob pressão transportáveis aplicável às cisternas (TPED) , bem como a regulamentação nacional em vigor. Torne-se conhecedor de como licenciar um veículo-cisterna, para o transporte de mercadorias perigosas. Evite correr o risco de ser autuado por desconhecimento da legislação.

Objectivos Gerais: Conhecer a regulamentação sobre o licenciamento de cisternas para o transporte de mercadorias perigosas por estrada.

No fim do Curso, os Participantes serão capazes de:

• Conhecer o ADR, em particular as partes aplicáveis às cisternas, e ao material de transporte;
• Conhecer pormenorizadamente os procedimentos que sustentam as diversas etapas do licenciamento de cisternas;
• Identificar quais os ensaios e verificações aplicáveis às cisternas;
• Conhecer as prescrições relativas à aprovação de veículos;
• Identificar as restrições à circulação em túneis;
• Compreender o regime sancionatório da legislação em vigor.

1. O que são mercadorias perigosas

2. Conhecer o ADR

1. História;
2. Estrutura;
3. Parte aplicável às cisternas;
4. Regulamentação;

3. Decreto-Lei n.º Decreto-Lei n.º 24-B/2020 de 8 de junho, relativo ao transporte terrestre de mercadorias perigosas, transpondo a Diretiva 2018/1846 (EU)

4. DL 57/2011 (transposição da TPED) relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis

5. Tipos de cisterna

6. Licenciamento de cisternas

1. Etapas de licenciamento;
2. Procedimentos;
3. Ensaios e verificações necessários;
4. Prazos;
5. Documentação obrigatória;
6. Regime sancionatório aplicável às cisternas.

7. Prescrições relativas à aprovação de veículos

8. Restrições à circulação de veículos em túneis