O Curso Enquadramento Legal e Segurança do Trabalho, Segurança Contra Incêndios e Segurança Alimentar tem como principal finalidade dar a conhecer os Princípios e Noções Gerais da Segurança.

Deste curso fazem parte integrante 5 módulos que permitirão uma visão ampla acerca dos principais aspetos da Segurança:

Módulo I: Segurança do Trabalho - Noções e Enquadramento Legal (8 horas) - Apresentará a legislação vigente e tem como principal objectivo sensibilizar para os principais riscos e responsabilidades legais nesta matéria;

Módulo II: Riscos Psicossociais e Stress no Trabalho (6 horas) - Permitirá identificar estes riscos, bem como medidas para os eliminar/prevenir que surjam nas organizações;
 

• Alertar para os riscos inerentes ao local de trabalho; 
• Promover atitudes e comportamentos pró-ativos em relação à Segurança no local de trabalho;
• Desenvolver comportamentos seguros e redução da sinistralidade; 
• Sensibilizar para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais associadas aos agentes químicos; 
• Perceber o contexto e o enquadramento dos riscos psicossociais;
• Identificar os riscos psicossociais, analisar, tratar e implementar medidas preventivas e métodos que eliminem os riscos psicossociais em contexto laboral;
• Alertar para a importância da existência e correta utilização dos meios de 1ª intervenção;
• Sensibilizar para a implementação das medidas de autoproteção nas diversas utilizações tipo;
• Saber atuar caso seja necessário prestar Primeiros Socorros;
• Mostrar as principais obrigações legais e eventuais infrações das entidades empregadoras em matérias SCIE;
• Reconhecer a importância das Boas Práticas de Higiene e Segurança dos Alimentos;
• Explicar os princípios gerais da segurança dos alimentos;
• Classificar e distinguir os diferentes perigos alimentares;
• Identificar os requisitos legais de higiene e segurança dos alimentos.

Módulo I- Segurança do Trabalho- Noções e Enquadramento Legal - Engª. Ana Sousa

1. Introdução Segurança do Trabalho 

• Obrigatoriedade dos serviços de segurança do trabalho; 
• Empregador/trabalhador designado; 
• Serviços externos de segurança; 
• Vigilância da saúde; 
• Carga horária do médico do trabalho;
• Obrigações Gerais.

2. Princípios Gerais de Segurança 

• Prevenção e proteção; 
• Acidente de trabalho e doenças profissionais.

3. Sinalização de Segurança 

• Sinalização de perigo;
• Sinalização de proibição; 
• Sinalização de obrigação; 
• Sinalização de emergência; 
• Sinalização de incêndio.

4. Estaleiros temporários ou móveis 

• Legislação; 
• Plano de segurança e saúde; 
• Comunicação Prévia ao ACT; 
• Fichas de procedimentos de segurança ou PTRE (Plano de trabalho de riscos especiais); 
• Coordenação de segurança;
• Arrumação e Limpeza; 
• Regras básicas de segurança; 
• Práticas de um trabalho Seguro; 
• Espaços Confinados; 
• Trabalhos a Quente; 
• Riscos elétricos; 
• Trabalhos em valas e utilização de explosivos; 
• Radiações.

5. Riscos Físicos 

• Ruído; 
• Vibrações;
• Iluminação; 
• Ambiente térmico.

6. Riscos Químicos 

• Vias de penetração no organismo; 
• Fichas de dados de segurança; 
• Simbologia e rotulagem dos produtos químicos; 
• Medidas Preventivas.

7. Riscos Ergonómicos 

• Lesões Músculo-esqueléticas; 
• Movimentação Manual de cargas; 
• Medidas preventivas.

Módulo II: Riscos Psico-sociais e Stress no Trabalho - Dra. Lurdes Oliveira

• Enquadramento dos Riscos psicossociais e o seu contexto.
• Noções relevantes, Stress no trabalho, gestão conflitos, gestão de riscos psico-sociais, saúde fisica e mental, assédio.
• Causas, tipos e consequências.
• Análise da cultura da empresa, aumento dos fatores de risco para a nossa Saúde Psicológica no trabalho.
• Os problemas do consumo excessivo de álcool, consumo de drogas, excesso de medicação e vícios que debilitam a saúde física e mental dos trabalhadores e o seu impacto nos riscos psico-sociais.
• Mitos e verdades relacionados com problemas de saúde mental.
• A relação intrínseca dos riscos psicossociais e os acidentes de trabalho e doenças profissionais.
• Análise do contexto de Trabalho presencial, Teletrabalho e Sistema híbrido/Análise do princípio da conciliação da vida profissional, familiar e pessoal.
• A alta performance dos trabalhadores, qualidade de vida e bem-estar.
• Métodos de implementação de medidas preventivas para evitar os riscos psicossociais.
• Análise de casos práticos e sua resolução.

Módulo III- Combate a Incêndios, Obrigações legais e Medidas de Autoproteção - Eng. Rui Ribeiro

1. Combate a Incêndios

• Introdução:

               - Conceito de fogo e de incêndio;
               - Origem dos incêndios;
               - Consequências dos incêndios;
               - Dados estatísticos.

• Fenomenologia da combustão:

              - Triângulo do fogo;
              - Produtos da combustão;
              - Classes do fogo;
              - Tetraedro do fogo;
              - Processos de extinção do fogo;
              - Medidas de prevenção e proteção contra de incêndios.

• Meios de 1ª Intervenção:

             - Extintores;
             - Carretéis;
             - Mantas ignífugas;
             - Más práticas.

• Procedimentos gerais de alarme e de evacuação;
• Incêndios domésticos- Cuidados em casa.

2. Legislação e Responsabilidades

• Enquadramento legal da SCIE até 2008;
• Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios na atual redação- Lei nº123/2019;
• Objeto;
• Âmbito;
• Princípios gerais;
• Competências;
• Responsabilidade no caso de edifícios ou recintos;
• Responsabilidade pelas condições exteriores;
• Utilizações- Tipo de edifícios e recintos;
• Classificações dos locais de risco;
• Categorias de risco;
• Projetos de Segurança Contra Incêndios em Edifícios.

3. Medidas de Autoproteção (MAP)

• Medidas de Autoproteção (MAP)- O que são;
• Obrigatoriedade legal das MAP;
• Responsabilidade pela elaboração das MAP;
• Organização da Segurança;
• Entrega das MAP;
• Análise das Medidas de Autoproteção de um estabelecimento;
• Implementação das MAP, verificação e manutenção dos Equipamentos de Segurança Contra Incêndios;
• Inspeções regulares e extraordinárias;
• Comércio, instalação e manutenção de equipamentos e sistemas de SCIE;
• Contraordenações e coimas.

Módulo IV: Literacia em Saúde e Primeiros Socorros - Enf. Luís Brás

1. Exame da vítima

• Exame primário;
• Exame secundário.

2. Cadeia de sobrevivência

• Ligar 112 – Reconhecimento precoce;
• Reanimar – Suporte Básico de Vida;
• Desfibrilhar – Desfibrilhação precoce;
• Estabilizar – Suporte Avançado de Vida precoce e cuidados pós reanimação.

3. Suporte Básico de Vida Adulto

• Avaliar as condições de segurança;
• Avaliar o estado de consciência;
• Permeabilizar a via aérea;
• Avaliar a ventilação – VOS (Ver, Ouvir e Sentir);
• Ligar 112;
• Realizar compressões torácicas;
• Realizar Insuflações;
• Manter Suporte Básico de Vida;
• SBV com desfibrilhador.

4. Posição Lateral de Segurança

• Técnica de colocação da vítima em posição lateral de segurança.

5. Obstrução da Via Aérea

• Algoritmo da obstrução da via aérea.

6. Primeiros socorros

• Controlo de Hemorragias;
• Queimaduras;
• Lesões na pele;
• Choque;
• Desmaio;
• Acidente Vascular cerebral;
• Dor torácica;
• Diabetes;
• Dificuldade respiratória;
• Convulsão;
• Intoxicações;
• Fraturas;
• Preparação de uma mala de Primeiros Socorros.

Módulo V- Higiene e Segurança dos Alimentos - Dra. Maria Neto

• Importância das Boas Práticas de Higiene e Segurança dos Alimentos;
• Conceitos;
• Princípios Gerais de Segurança dos Alimentos: Perigos Biológicos, Químicos e Físicos; Doenças de Origem Alimentar;
•  Requisitos legais de higiene e segurança dos alimentos: Pré-Requisitos;
• Boas Práticas de higiene na manipulação de alimentos: receção das matérias-primas; armazenamento; conservação; preparação dos alimentos; descongelação; confeção; arrefecimento dos alimentos confecionados;
• Introdução ao HACCP (Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos).

• Empresários;
• Representantes dos trabalhadores;
• Trabalhadores em geral;
• Responsáveis pelos Recursos Humanos;
• Responsáveis pela Gestão Industrial;
• Diretores de obra;
• Empreiteiros;
• Diretores de produção;
• Responsáveis pela qualidade, ambiente e segurança;
• Técnicos de Segurança;
• Entidades fiscalizadoras;
• Entidades responsáveis pelo licenciamento de edifícios;
• Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.

• Apresentação em PowerPoint; 
• Estudo de casos / partilha de experiências.

Esta formação, com a duração de 34 horas, funcionará nos seguintes dias:

 9, 15, 16, 23, 29 e 30 de Abril e 6, 7 e 14 de Maio de 2024

 9, 15, 29 e 30 de Abril e 6, 7 e 14 de Maio - 19:00 - 23:00 | Pausa: 21:00 - 21:30
16 e 23 de Abril - 19:00 - 22:00 | Pausa: 20:30 - 21:00