O Regulamento CLP, publicado pelo Regulamento (CE) n.º 1272/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de dezembro, é o Regulamento Europeu de Classificação, Rotulagem e Embalagem de Substâncias e Misturas Químicas. Em 2023, foi publicado o Regulamento Delegado (UE) 2023/707, da Comissão de 19 de dezembro de 2022, que altera o CLP acrescentando 4 novas classes: desregulação endócrina para a saúde humana, desregulação endócrina para o ambiente, propriedades persistentes, bioacumuláveis e tóxicas ou muito persistentes e muito bioacumuláveis e propriedades persistentes, móveis e tóxicas ou muito persistentes e muito móveis.

Geral: Dar a conhecer as novas classes de perigo do CLP.

No final do Seminário, os Participantes serão capazes de:

• Aplicar a classificação de substâncias e misturas perigosas de acordo com o Regulamento CLP às novas classes de perigo;
• Interpretar os requisitos de rotulagem de substâncias e misturas perigosas, para as novas classes de perigo;
• Identificar os prazos para aplicação das regras de classificação e rotulagem das novas classes de perigo.

Desregulação endócrina para a saúde humana:

• Definições importantes;
• Critérios de classificação de substâncias e misturas;
• Elementos do rótulo aplicáveis;
• Entrada em vigor Propriedades perigosas das substâncias de elevada preocupação.

Desregulação endócrina para o ambiente:

• Definições importantes;
• Critérios de classificação de substâncias e misturas;
• Elementos do rótulo aplicáveis;
• Entrada em vigor.

Propriedades persistentes, bioacumuláveis e tóxicas ou muito persistentes e muito bioacumuláveis:

• Definições importantes;
• Critérios de classificação de substâncias e misturas;
• Elementos do rótulo aplicáveis;
• Entrada em vigor.

Propriedades persistentes, móveis e tóxicas ou muito persistentes e muito móveis:

• Definições importantes;
• Critérios de classificação de substâncias e misturas;
• Elementos do rótulo aplicáveis;
• Entrada em vigor.

• Quadros técnicos de empresas que fabricam, importam, comercializam, transportam, armazenam ou utilizam produtos químicos;
• Profissionais da área da Segurança e Saúde no Trabalho;
• Quadros médios e superiores das entidades fiscalizadoras dos organismos centrais e locais;
• Empresas de consultoria;
• Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.

Ao longo do seminário serão utilizados os diversos métodos pedagógicos:

• Método expositivo;
• Método demonstrativo;
• Método interrogativo;
• Método ativo.

Esta formação teve a duração de 4 horas.